Moradores de Acará protestam contra audiência virtual que discute destino do lixo da Grande Belém

Manifestantes protestam em Belém contra aterro sanitário no município do Acará, PA Moradores de Acará, no nordeste do Pará, protestam na tarde desta sexta...

Manifestantes protestam em Belém contra aterro sanitário no município do Acará, PA Moradores de Acará, no nordeste do Pará, protestam na tarde desta sexta-feira (6) em Belém durante uma audiência pública virtual que discute a instalação de um aterro sanitário para destinar o lixo da Grande Belém. A manifestação começou em frente a uma das unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), localizada na avenida Magalhães Barata, no bairro de Nazaré. Depois, os manifestantes seguiram a rua sentido São Brás. O projeto prevê a construção de um aterro sanitário no município de Acará para receber resíduos produzidos pelos municípios da Região Metropolitana de Belém. A proposta, no entanto, tem sido alvo de críticas da população do município, que se posiciona contra o projeto. A audiência foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e teve início às 16h. Moradores reclamam que o link de acesso à reunião foi divulgado apenas poucas horas antes, sem ampla divulgação, o que dificultou a participação popular no debate. Manifestantes ocupam a avenida Magalhães Barata, em Belém, em protesto contra a instalação de aterros sanitários em Bujaru e Acará Lucas Freire/Coletivo Pororoka ✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp O encontro online foi determinado pela Justiça após a última audiência, realizada em 20 de fevereiro, precisar ser suspensa em meio a protestos de moradores. Audiência pública termina em tumulto no município de Acará, no Pará A Polícia Militar informou que acompanha a manifestação com equipes do Comando de Missões Especiais, do Batalhão Águia e do 2º Batalhão no local para garantir a segurança e a manutenção da ordem pública. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolaram um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a audiência. A solicitação foi negada. Projeto visa implantar aterro em Acará Ciclus ambiental/Reprodução Em nota, a Semas informou que o licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Acará já havia sido negado pelo Estado após análise técnica. “No entanto, por determinação da Justiça, a análise foi retomada. Até o momento, não há elementos técnicos que permitam a emissão da licença”, afirmou o órgão. A Ciclus Amazônia, empresa responsável pela implantação do aterro, confirmou a realização da audiência desta sexta e declarou que “reafirma o seu compromisso com o diálogo institucional, a legalidade e a transparência do licenciamento ambiental”. Audiência sobre aterro em Acará é interrompida após confronto entre manifestantes e PM. Reprodução / Redes sociais Histórico e urgência do caso O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto destacou que o processo sobre a destinação final dos resíduos sólidos da RMB é acompanhado pela Justiça desde 2019. A urgência se deve ao esgotamento técnico da vida útil do Aterro Sanitário de Marituba, previsto para 30 de junho de 2027. Segundo o desembargador, a falta de um novo local para a construção de um aterro sanitário dentro das normas técnicas ambientais e de engenharia pode levar a um "cenário de caos no setor de resíduos sólidos", com o surgimento de lixões em Belém, Ananindeua e Marituba. O magistrado enfatizou que o processo "não se submete ao tempo e ao capricho da política partidária", determinando a continuidade da audiência de forma virtual para garantir o andamento do licenciamento ambiental. Recomendações do MPF e problemas apontados Na sexta-feira (27), o MPF recomendou à Semas) e à Ciclus Amazônia a anulação da audiência de 20 de fevereiro e a suspensão da emissão de qualquer Licença Prévia (LP) até que irregularidades técnicas e sociais sejam corrigidas. Comunidades de Acará e Bujaru fizeram protesto contra instalação de aterro sanitário. Divulgação Entre as falhas apontadas pelo MPF no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Ciclus Amazônia, estão: dados desatualizados: Algumas informações datam de 2015; omissão de comunidades: Não foram incluídas mais de 25 comunidades quilombolas e tradicionais potencialmente afetadas; subnotificação de nascentes: a empresa identificou 14, enquanto laudos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará (Semma) confirmaram 87 nascentes vulneráveis à contaminação; e a barreira geográfica: a realização da audiência a 100 quilômetros da área impactada, sem transporte, comprometeu a participação popular. A Semas informou que o processo de licenciamento já havia sido negado pelo Estado após análise técnica, mas foi retomado por determinação judicial. A Secretaria pontuou não há elementos técnicos que permitam a emissão da licença e que chegou a protocolar à Justiça a não efetivação da audiência pública. A Ciclus Amazônia defendeu que o processo de licenciamento "segue em regular tramitação" e que os estudos e projetos "atendem a todas as legislações aplicáveis, aos requisitos ambientais e às melhores técnicas de engenharia". A empresa afirmou que a área possui as características técnicas adequadas para a implantação do empreendimento e representa uma alternativa viável para a destinação de resíduos da região. Detalhes do novo aterro proposto A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ciclus Amazônia seria instalada em um imóvel rural de 374 hectares, localizado no km 32 da PA-483 (Alça Viária), entre Acará e Bujaru. A CTR prevê a recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industriais, de serviços de saúde e entulhos da construção civil. Os resíduos virão dos municípios de Belém, Acará, Ananindeua, Barcarena, Benevides e Marituba. A operação seria contínua, 24 horas por dia, com horários de pico de circulação de caminhões de grande porte. VÍDEOS com as principais notícias do Pará Acesse outras notícias do estado no g1 Pará.